Termos de Uso da Módulo Works

2.1. Finalidade. Para prestar os serviços contratados, a equipe da Módulo acessa a conta do cliente na plataforma Módulo Works e as marcas vinculadas a ela, em todas as unidades que o cliente contratar com a Módulo, como Módulo Sites, Módulo Food e Módulo Marketing. A equipe é formada por funcionários e prestadores de serviço da Módulo, todos obrigados a sigilo. Os serviços incluem gestão de marketing, operação das ferramentas da plataforma, suporte técnico, segurança e prevenção a fraudes.

2.2. Natureza do acesso. Esse acesso faz parte do serviço contratado e é condição para prestá-lo. Ao aceitar estes Termos, o cliente autoriza o acesso durante toda a vigência do contrato, sem necessidade de nova autorização a cada uso.

2.3. Como o acesso acontece.

a) Cada integrante da equipe entra na plataforma Módulo Works com identificação individual e autenticação forte, nunca com o login ou a senha do cliente. Os acessos a serviços de terceiros que o cliente fornece para a prestação do serviço, como domínio, redes sociais e contas de anúncio, seguem os termos da unidade contratada.

b) O acesso é liberado só a integrantes cadastrados e autorizados pela Módulo, que o retira no mesmo dia em que o integrante deixa a função. Cada entrada abre uma sessão com prazo, iniciada pelas ferramentas internas da Módulo, e fica registrada.

c) Durante o acesso, a plataforma identifica a sessão como “Equipe Módulo”.

2.4. O que a equipe pode fazer. Consultar e alterar configurações, conteúdos, campanhas, sites, lojas, produtos, cupons, segmentos de clientes e disparos de comunicação. Tudo nos limites das funcionalidades contratadas e das orientações do cliente.

2.5. O que a equipe não faz. A equipe Módulo não:

a) altera plano, assinatura ou forma de pagamento;

b) inclui ou remove usuários, nem altera a titularidade da conta;

c) tem acesso às funções de exportação da base de clientes do cliente;

d) visualiza o número completo de documentos (como o CPF) dos clientes do cliente;

e) visualiza senhas, chaves ou credenciais de integração com serviços de terceiros;

f) exclui dados em massa.

Essas operações cabem ao próprio cliente, salvo o perfil de administração a seguir.

Perfil de administração. A Módulo reserva a integrantes que ela designa um perfil de administração, que pode, apenas em suporte solicitado pelo cliente, para a segurança da conta ou a prevenção de fraudes, ou por instrução do cliente:

(i) incluir e remover usuários, sem alterar a titularidade da conta;

(ii) exportar a base de clientes do cliente;

(iii) visualizar o número completo do documento de um cliente do cliente;

(iv) excluir um cliente do cliente ou definir uma nova senha de acesso para ele.

Cada operação fica no registro do item 2.6. Nas dos itens (ii) a (iv), o integrante informa antes a finalidade e o motivo, que também ficam registrados. O arquivo exportado é usado só para a finalidade informada e eliminado depois do uso. As operações dos itens a), e) e f) acima continuam vedadas também a esse perfil.

2.6. Registro. A plataforma Módulo Works registra cada entrada e cada saída da equipe, cada tela aberta e cada operação enviada, com a identificação do integrante, a marca, o endereço da tela ou da operação, a data e a hora. O registro é de uso interno da Módulo, para segurança, auditoria e cumprimento de obrigações legais. Fica guardado por no mínimo 6 (seis) meses e no máximo 5 (cinco) anos, salvo quando precisar ser mantido por mais tempo para cumprir obrigação legal ou para defesa em processo. Quando necessário para cumprir obrigação legal ou regulatória do cliente, a Módulo fornece as informações correspondentes. Nas operações do perfil de administração que pedem finalidade e motivo, o registro guarda também esses dois.

2.7. Proteção de dados pessoais.

a) Em relação aos dados pessoais dos clientes do cliente, o cliente é o controlador, e a Módulo é a operadora (LGPD, art. 5º, VI e VII).

b) A Módulo trata esses dados apenas para executar os serviços e segundo as instruções do cliente, expressas nestes Termos e no uso da plataforma (LGPD, art. 39).

c) A Módulo não usa os dados de um cliente para atender outro, nem para finalidade própria, salvo para cumprir obrigação legal ou regulatória, garantir a segurança da plataforma e prevenir fraudes.

d) A Módulo adota medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger os dados (LGPD, art. 46). A equipe mantém sigilo inclusive depois do fim do contrato ou do vínculo com a Módulo (LGPD, art. 47).

e) A Módulo comunica ao cliente qualquer incidente de segurança que envolva esses dados em até 24 (vinte e quatro) horas da confirmação, com as informações disponíveis, para que o cliente cumpra suas obrigações perante a ANPD e os titulares.

2.8. Responsabilidades do cliente. Como controlador, o cliente garante ter base legal para o tratamento dos dados dos seus clientes. Também garante que informa, na sua política de privacidade, o uso de fornecedores de tecnologia e de marketing.

2.9. Encerramento. O acesso da equipe termina com o fim do contrato. Os registros do item 2.6 são guardados pelo prazo ali previsto.

Podemos atualizar estes Termos para refletir evolução do serviço ou exigências legais. Alteração material que afete uma assinatura ativa será comunicada de forma adequada, preservando direitos adquiridos e normas de proteção do consumidor.

Dúvidas e solicitações: contato@modulo.ag ou Rua Santo Irineu, 403, Bosque da Saúde, São Paulo/SP, CEP 04127-120. A legislação brasileira se aplica, sem limitar o foro ou os direitos assegurados ao consumidor.